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Quinta, 06 Agosto 2009 12:57

Normas para Trancamento de Matrícula - Resolução CEG 03/08

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Trancamento Solicitado

O aluno que necessitar interromper suas atividades acadêmicas por tempo determinado, poderá solicitar trancamento de matrícula à Coordenação de Curso.

O aluno poderá solicitar trancamento de matrícula (Trancamento Solicitado) em curso de graduação a qualquer tempo, exceto na última metade do período letivo.

O motivo alegado pelo aluno para a solicitação do trancamento de matrícula deverá ser lançado no sistema (SIGA) nas seguintes opções: motivo de saúde; motivo familiar; motivo de trabalho; motivo socioeconômico; motivo desinteresse pelo curso; ou outros.

O aluno admitido na UFRJ, por concurso de acesso aos cursos de graduação, transferência externa, transferência ex-officio ou isenção de vestibular só terá pleno direito ao Trancamento Solicitado após cursar na UFRJ, com aproveitamento, um mínimo de 12 créditos.

Trancamento Automático

O aluno com matrícula ativa que não efetuar inscrição em disciplinas, no prazo determinado pelo Calendário Acadêmico do período em curso – inscrição e alteração, terá sua matrícula automaticamente trancada por um período letivo.

A Coordenação de Curso convocará o aluno para apresentar os motivos que o levaram à não efetivação da inscrição no período em curso. A COAA analisará a justificativa apresentada e, obedecidos os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico, poderá autorizar a efetivação da inscrição em disciplinas em caráter especial ou a reversão da situação do aluno para Trancamento Solicitado naquele período letivo.

O aluno que não atender à convocação permanecerá em situação de Trancamento Automático e se no período subseqüente não efetuar inscrição em disciplinas, terá sua matrícula cancelada por abandono pelo DRE/PR-1, em caráter irreversível.

O aluno que, ao fim do período letivo, apresentar coeficiente de rendimento igual a zero (CR=0) terá, no período subseqüente, sua situação alterada para Trancamento Automático.

A Coordenação de Curso convocará o aluno para apresentar os motivos que o levaram ao abandono do período. A COAA analisará a justificativa apresentada e, obedecidos os prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico, poderá suspender a situação de Trancamento Automático, o que permitirá ao aluno realizar a inscrição em disciplinas ou autorizar o Trancamento Solicitado, para o período subseqüente.

O aluno que não atender à convocação permanecerá em situação de Trancamento Automático ee se no período subseqüente não efetuar inscrição em disciplinas, terá sua matrícula cancelada por abandono pelo DRE/PR-1, em caráter irreversível.

Dos Prazos de Trancamento

O Trancamento de Matrícula (Solicitado e Automático) somente será permitido por até 04 (quatro) períodos letivos.

Os períodos de Trancamento Solicitado poderão ser consecutivos ou não.

Os períodos de Trancamento Automático não poderão ser consecutivos.

O aluno com Trancamento Solicitado poderá retornar às atividades discentes, antes de decorrido o prazo, previsto no caput do artigo, mediante solicitação à Coordenação de Curso, por meio de formulário próprio e dentro do período previsto no Calendário Acadêmico.

Não será computado para efeito de integralização curricular o tempo em que o aluno permanecer com Trancamento de Matrícula (Solicitado e/ou Automático).

O aluno cujo curso sofrer alteração curricular durante o tempo em que estiver com Matrícula Trancada fica sujeito à adaptação ao currículo vigente à época em que solicitar reabertura de matrícula.

Os alunos que usufruíram dos 04 (quatro) períodos de Trancamento, poderão requerer à COAA Trancamento Solicitado em caráter excepcional, devidamente comprovado, no máximo por mais 02 (dois) períodos letivos, nos casos abaixo discriminados:
I - se o aluno tiver impedimento físico ou for acometido de doença grave, devidamente comprovados;
II - se os pais, responsáveis, cônjuge ou o próprio aluno tiverem que se afastar do Estado do Rio de Janeiro.

Esta autorização para o trancamento será de competência do CEG, precedido de parecer da COAA da unidade do aluno.

Após decorridos os 04 (quatro) períodos de trancamento, o aluno que não efetuar inscrição em disciplinas ou não tiver solicitado à COAA Trancamento Solicitado em caráter excepcional, terá sua matrícula cancelada por abandono em caráter irreversível.

Das Disposições Transitórias

Os alunos admitidos até 2007/2 terão a seguinte regra de transição aplicada:
I – Alunos com matrícula ativa em 2008/1: os períodos trancados até 2007/2 não serão computados para efeito de aplicação dos prazos a que se refere a resolução CEG 03/2008;
II – Alunos com matrícula trancada em 2008/1: será utilizada a norma vigente no ato da solicitação do trancamento até o retorno às atividades acadêmicas, cujos períodos trancados, até então, não serão computados para efeito de aplicação dos prazos a que se refere a resolução
CEG 03/2008.

 

A integra da resolução pode ser obtida na página www.pr1.ufrj.br

Ler 14642 vezes Última modificação em Quinta, 03 Outubro 2013 20:45
João Carlos Pereira da Silva

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